Head of Legal

SDO Mocambique

📍 Maputo, Maputo City, Mozambique

Full-time Lawyers, Judges, and Related Workers

Job Description

  • Liderar a Direcção Jurídica do Banco, assegurando a prestação de assessoria jurídica estratégica ao Conselho de Administração, à Comissão Executiva e às diferentes unidades de negócio;
  • Garantir que todas as actividades, produtos e serviços do Banco cumprem a legislação aplicável, os requisitos regulamentares e as orientações emitidas pelas autoridades de supervisão;
  • Prestar assessoria jurídica na estruturação e lançamento de novos produtos, serviços, operações de crédito, investimento, meios de pagamento e demais iniciativas estratégicas do Banco;
  • Assegurar a interpretação e aplicação da legislação bancária, financeira, societária, comercial, laboral e de protecção de dados, mitigando os riscos legais da instituição;
  • Rever, negociar e validar contratos, acordos, pareceres jurídicos e demais instrumentos legais, garantindo a protecção dos interesses do Banco;
  • Supervisionar a gestão do contencioso judicial, administrativo e arbitral, bem co...
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